Não é segredo que o Brasil é um dos mercados mais importantes da América Latina. Os olhos das grandes operadoras e fornecedores estão todos voltados para o Brasil, e há um clima de mudança no ar. O próprio Governo já percebeu que a regulamentação é importante para a consolidação do mercado.
Desde a proibição total dos jogos de azar em 1946, durante o governo de Eurico Gaspar Dutra, as autoridades brasileiras não levavam tão a sério a regulamentação dos jogos de azar. Sem dúvida, o foco na regulamentação é uma prioridade para esse governo e o poder exercido pelos jogadores sugere que o caminho está ficando cada vez mais curto, e que o Brasil acabará seguindo os passos de países como Colômbia, Peru e Panamá.
COTIDIANO DE APOSTADORES APAIXONADOS POR ESPORTES
Há mais de 200 milhões de habitantes que, de uma forma ou de outra, estão conectados a jogos de azar online. Os grandes times são patrocinados por diferentes operadoras; os brasileiros são apaixonados por futebol e os esportes em geral são o cotidiano desse maravilhoso país. As chamadas apostas remotas são o detonador desse boom. Lá nos anos ‘80, elas chegaram ao país com tamanha força que não pararam de crescer, porém e curiosamente, somente as apostas estrangeiras podiam operar e tudo relacionado às operadoras brasileiras eram proibidas. Assim, as operadoras estrangeiras lucravam com esse fabuloso mercado e as que operavam dentro do país não podiam ter lucros e operar. Uma curiosa contradição.
DECRETO QUE AMPLIOU FRONTEIRAS
Em 2023, o panorama finalmente ficou mais claro e, com a chegada do Decreto 14.790 emitido pela Câmara dos Deputados, abriu-se um novo debate para a aprovação total do jogo online. O marco regulatório ampliou as fronteiras do setor e, dessa forma, fortaleceu o caminho para a regulamentação. Os benefícios deste decreto não apenas impulsionarão a economia do país, mas também abrirão as portas para novas operadoras, que estarão dispostas a aderir a essa regulamentação, proporcionando e gerando empregos, investindo em diferentes setores e aumentando a receita tributária do país.
O Brasil amplia o panorama e espera-se que, no futuro, seja estudada a possibilidade de abrir o espectro não apenas para o jogo online, mas para todas as verticais que impulsionam o jogo (cassinos, bingos, loterias), que estarão intimamente ligadas ao esporte e ao turismo em geral.
EXIGÊNCIAS E SERIEDADE NA REGULAMENTAÇÃO
Embora a regulamentação seja um fato, nem tudo são rosas. Para as atuais operadoras e para aqueles que querem participar, o valor do investimento chega a 6 milhões de dólares, além de um total de condições estabelecidas pelo Ministério da Fazenda, que será o órgão regulador no Brasil. Isso é acompanhado de uma série de artigos que acabarão por lhe dar o status que merece e a seriedade com que o processo deve ser encarado.
Como primeiro passo, a operadora deve atender às exigências internacionais, certificações de plataformas emitidas por laboratórios, sistema de controle de gestão, ser muito ágil com as regulamentações, a fim de desassociar determinados segmentos do setor, incluindo menores de idade, personalidades ligadas ao esporte e aqueles que, de uma forma ou de outra, estejam vinculados ao Governo, sejam funcionários ou empregados de autoridades de controle.
Em seguida, o regulamento exige uma série de princípios básicos nas apostas, desde a forma de apostar até o controle dos mecanismos e meios de pagamento, acompanhados de total transparência na operação, que finalmente está ligada aos usuários, que também estarão sujeitos a um regulamento rigoroso e forte.
A MAGNITUDE DE OPERAR NO MERCADO BRASILEIRO
Há 134 operadoras que solicitaram o primeiro pedido de licença. Em um mercado como o brasileiro, que, de acordo com dados do Banco Central, já apostou em cerca de US$ 10 bilhões em remessas de empresas que operam no exterior e gerou pagamentos de cerca de US$ 7 bilhões até 2023, ele se torna ainda mais atraente quando todas as operadoras estão em concorrência aberta e justa.
Isso nos deixa com um crescimento exponencial e projetado quando a regulamentação estiver em vigor, o que é incrível. Por essa razão, e levando em conta o tamanho do mercado e suas projeções, todas as operadoras que obtiverem a licença devem estabelecer um roteiro de trabalho e ações criativas que as diferenciem e se diferenciem, conquistando assim seu lugar no mercado e podendo obter uma parte desse imenso bolo chamado Brasil.
