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A história das apostas em cassino online no Brasil enfim está regulamentada e agora os brasileiros conseguem fazer apostas online em caça-níqueis sem problema algum. Isso fomenta a indústria, gera empregos e aumenta a arrecadação de estados e municípios.
Para retomar todos os grandes eventos envolvendo as apostas em cassino online no Brasil, preparamos esta reportagem especial, citando e explicando os eventos históricos que concluíram com a regulamentação das apostas em jogos online no país.
Como está a regulamentação das apostas em cassino online hoje?
As apostas em cassinos online estão permitidas no Brasil. Atualmente, dá para encontrar e apostar em um novo cassino online sem nenhum tipo de restrição. Inclusive, tendo mais apoio jurídico do que acontecia em situações anteriores.
Apesar da tardia regulamentação final sair do papel, a trajetória para este feito demorou anos, quase um século de idas e vindas, deixando as apostas em cassinos quase sempre marginalizadas na sociedade. Tudo isso enquanto países criaram um turismo baseado exclusivamente em apostas.
O final feliz chegou, com potencial da liberação e regulamentação se estender até mesmo para cassinos físicos. Toda essa trama começou em 1993, ainda no Governo do ex-presidente Getúlio Vargas. Agora, o aparente desfecho aconteceu.
Antes da regulamentação brasileira, os cassinos estavam legalizados, mas não regulamentados. A legalização permitia que casas de apostas esportivas e cassinos online operassem no país. Para trazer mais segurança, as plataformas optaram por ter licenças internacionais, onde autoridades de jogos definiram diretrizes de apostas transparentes, justas e seguras.
A regulamentação brasileira de apostas em cassino online entrou em vigor em 2024, a partir do dia 1º de janeiro. Desde então, o Governo juntamente com o Congresso vem trabalhando nos últimos ajustes da lei, assim como tem definido medidas que garantam apostas seguras.
Entre tantas mudanças e promessas, a regulamentação chega em um momento bastante oportuno. Com a prioridade de cumprir o superávit nos próximos anos, a entrada de novas empresas de cassino deve aumentar em até R$ 10 bilhões a arrecadação a partir dos próximos anos.
Linha do tempo da regulamentação das apostas em cassino no Brasil
A regulamentação das apostas em cassino no Brasil pode ser dividida em quatro períodos, sendo eles:
1) A entrada das apostas, entre 1892 e 1933
2) A época de ouro do cassino, entre 1933 e 1946
3) Proibição das apostas, entre 1946 e 2018
4) Retomada, de 2018 em diante
Esses quatro períodos têm as suas próprias questões. Em comum, todas as épocas trataram as apostas como um problema de caráter moral, isto é, considerado exclusivamente sob a perspectiva marginalizada. Isso mudou brevemente em 1933, mas logo ditou as leis até em 2018.
Para entender melhor como estes períodos funcionaram, vamos explicá-los separadamente, trazendo mais informações sobre os períodos e seus impactos no sentido de apostas em cassino.
Começo das Apostas
As apostas começaram em 1892. À época, o jogo das flores, popular no México, desembarcou no Brasil e ganhou uma versão nova, passando a ser chamado ‘Jogo do Bicho’ no Rio de Janeiro. Este jogo logo caiu na graça dos cariocas e passou a ser popular nas padarias, bancas e lanchonetes.
Contudo, essa estreia não foi de todo bem. Isso porque o jogo logo passou a ser utilizado por criminosos, a fim de levar dinheiro, o que contribui negativamente com a impressão da sociedade. A alcunha pejorativa dos jogos passaria a ter mais impacto nos anos seguintes.
Época de Ouro
A época de ouro do cassino no Brasil aconteceu em 1933. Até então proibidos, o presidente da época Getúlio Vargas decidiu dar início a entrada de cassinos no país. Grande entusiasta dos trabalhadores, Vargas defendia os cassinos como um justo entretenimento para eles.
A ideia de época de ouro dos cassinos se deu por conta da quantidade de empregos diretos e indiretos gerados. Nos mais de 70 cassinos estimados e espalhados pelo Brasil, acredita-se que mais de 60 mil pessoas trabalhavam de alguma maneira com caça-níqueis e jogos de apostas.
Proibição das Apostas
Porém, a época de ouro chegou ao fim por conta da vaga regulamentação. Naquela época, apesar dos empregos e da alta procura, não existia prática contra a lavagem de dinheiro e nem legislações específicas que definissem obrigações e deveres dos cassinos.
Por conta disso, os cassinos foram proibidos durante a ditadura militar. Mais precisamente foi em 1946, quando o militar Eurico Gaspar Dutra instituiu o Decreto-Lei 3.688 de 1941, que determinava as apostas em caça-níqueis como contravenção penal. A lei seguiu até 2018, com o início da atual regulamentação.
Retomada das Apostas em Cassino Online
Em 2018, o presidente Michel Temer legalizou as apostas de quota-fixa e de loterias. Isso permitiu que as casas de apostas esportivas e os cassinos online operassem no Brasil. A mesma lei também definiu que o Governo criasse uma regulamentação até 2022 para definir regras e obrigações dos sites.
Isso aconteceu apenas em 2023, tendo uma regulamentação própria apenas no dia 1º de janeiro de 2024. A regulamentação permite que novos cassinos operem no país, assim como define impostos e obrigações aos jogadores. Agora, os jogadores brasileiros aproveitam os caça-níqueis sem restrições.
Além disso, a regulamentação também está impactando diretamente nos cassinos físicos. A nova lei mantém a proibição de cassinos físicos. Sendo assim, apenas as apostas online são feitas. Porém, isso pode mudar por conta das novas discUssões sobre apostas entre os deputados.
O que esperar das apostas em cassino online nos próximos anos?
A expectativa das apostas em cassino online é animadora. Com um enorme potencial, o Brasil deve ser um forte candidato para que os cassinos dos Estados Unidos e da Europa iniciem uma operação com foco na América do Sul, usando o gigante sul-americano como uma referência aos demais.
Para que isso aconteça, a regulamentação não deve limitar apenas as apostas em cassino online. Pelo contrário, é necessário estender o debate para outras formas de apostas, em especial os bingos e também os cassinos tradicionais, com caça-níqueis e jogos de mesa.
Felizmente, os deputados têm debatido sobre a revisão de leis antiquadas para os dias atuais. Agora, a expectativa é que as conversas avancem para que uma nova época de ouro seja iniciada.