A importante cidade de São Carlos, localizada no centro geográfico do Estado de São Paulo, Brasil, está na batalha desde o ano passado para se tornar Município de Interesse Turístico (MIT). Segundo o Diretor de Fomento ao Turismo, Rykoff Aidar, o projeto que pode nomear a cidade como MIT está nas mãos do deputado estadual Jorge Caruso (MDB) e deverá ser aprovado até o final do exercício de 2022. “Com esse projeto aprovado, o que é mais provável de acontecer, São Carlos entrará num patamar de busca novos investimentos”, assegurou o diretor.
TURISMO E JOGOS DE AZAR
Rykoff disse que a cidade poderá ser MIT porque hoje faz parte do Mapa Nacional do Turismo e que isso permitirá a classificação da cidade mediante a aprovação do projeto. “Esse projeto é muito importante, porque permitirá geração de emprego e renda em outras áreas e novas portas devem se abrir”, indicou.
É claro que, pelas características do território (atividades acadêmicas, tecnológicas, agrícolas e industriais), que também inclui hotéis de bom nível, se o projeto de regularização dos jogos de azar for realmente aprovado e em entrar em vigor, há muitos grupos de investidores que veem São Carlos como uma opção para montar, por exemplo, bingos e outros congêneres que poderão ser permitidos pela legislação (que ainda precisa ser sacramentada pelo Legislativo Federal).
REQUISITOS PARA SER CONSIDERADO UM MIT
O Estado de São Paulo conta com 140 municípios de interesse turístico e 70 estâncias turísticas. Esses municípios dispõem do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos (FUMTUR), e recebem aportes financeiros com base na arrecadação de impostos municipais, que auxiliam no desenvolvimento das regiões com investimentos necessários em infraestrutura e para o incremento do turismo na região, fomentando a economia local, gerando empregos e renda.
As Estâncias Turísticas recebem um valor de repasse maior, em comparação aos MITs, por serem classificadas como destinos turísticos já consolidados. De acordo com a Secretaria de Estado do Turismo, em 2020, foram destinados às cidades turísticas do Estado R$ 223,3 milhões (US$ 45 milhões) e, em 2019, os repasses chegaram a R$ 185,3 milhões (US$ 38 milhões).
Porém, para receber esses aportes, é necessário que as cidades cumpram requisitos. Para ser considerado um MIT, é preciso que a cidade tenha potencial turístico, capacidade de serviço médico emergencial, meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e de informação turística. Além disso, deve dispor de infraestrutura básica capaz de atender a população fixa e aos visitantes, no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos. No caso das estâncias, é necessário que o município seja um destino já consolidado com um turismo efetivo de fluxo permanente de visitantes, e possua atrativos turísticos de uso público e caráter permanente, sejam eles naturais, culturais ou artificiais.
Para que uma cidade venha a receber uma dessas classificações, é imprescindível que um deputado estadual apresente à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um projeto de lei que objetive a classificação de município como ‘Estância Turística’ ou como ‘de Interesse Turístico’. Entretanto o projeto precisa de estudos da demanda turística da região, inventário pelo prefeito; de atrativos turísticos do município; dos equipamentos e serviços turísticos e da infraestrutura de apoio à área.