A ITI – Sociedade de Investimentos Turísticos da Ilha da Madeira (Pestana Casino Park) e a Sociedade Figueira Praia, que opera o Casino da Figueira da Foz, estão na corrida para obter licença exclusiva de exploração dos jogos de fortuna ou azar na Zona de Jogo do Funchal pelo Casino da Madeira. O prazo para apresentação de propostas terminou na semana passada.
O contrato em vigor é válido até 31 de dezembro de 2026, sendo que a partir de 1° de janeiro de 2027 pode manter-se nas mãos do Grupo Pestana, ou então ficar a cargo da operadora do Casino da Figueira da Foz.
A decisão sobre a exploração de jogos da mencionada Zona é da responsabilidade da Região Autónoma da Madeira, portanto foi o Governo Regional que lançou o procedimento concursal no final de julho, solicitando candidaturas até ao dia 8 de setembro. O concurso acontece depois de, em 2023, o executivo regional liderado por Miguel Albuquerque ter decidido estender o contrato por mais três anos devido aos prejuízos causados pela pandemia de COVID -19.
Até lá, o Grupo tinha cumprido com as suas obrigações, nomeadamente a o pagamento de contrapartidas, a construção de um hotel e a realização de um investimento de €3 milhões no Casino da Madeira.
Agora, trata-se de um contrato de 15 anos, com mais 5 opcionais, sendo que o vencedor terá de pagar uma contrapartida inicial de €15 milhões e investir, no mínimo, €6 milhões no local.
OS DOIS GRUPOS CONCORRENTES
A ITI, conhecida como complexo Pestana Casino Park, foi fundada há 62 anos e é 100% detida pela M.& J. Pestana – Sociedade de Turismo da Madeira, cuja casa mãe é o Grupo Pestana SGPS. No ano passado, a sociedade madeirense lucrou €22,7 milhões, o que corresponde a uma subida homóloga de 5% no resultado líquido, enquanto o volume de negócios aumentou 9,6% para €48,1 milhões, segundo os dados depositados no registo comercial.
A Sociedade Figueira Praia nasceu há 78 anos, na Figueira da Foz, e pertencia à Amorim – Entertainment e Gaming International SGPS, mas recentemente a catalã Cirsa, entretanto adquirida pelos italianos da Lottomatica, comprou uma posição maioritária na proprietária e operadora do Casino da Figueira. Em 2025, a faturação da Sociedade Figueira Praia aumentou 6,4% para €14,7 milhões, mas os prejuízos agravaram-se até aos €16,3 milhões.
Nesta corrida pela Zona de Jogo do Funchal, o caderno de encargos estabelece uma proteção concorrencial de 25 km em redor do casino concessionado, mas inclui uma exceção relacionada com a Ponta do Pargo, no concelho da Calheta, o que significa que poderá ser autorizada a exploração de outro casino naquela zona no âmbito.