UM POUCO DE HISTÓRIA
Chaves é uma cidade raiana portuguesa do distrito de Vila Real, Região Norte, sub-região do Alto Tâmega, com cerca de 18.500 habitantes no seu perímetro urbano, sendo por isso a segunda maior cidade do distrito de Vila Real.
O município de Chaves é limitado a norte por Espanha. Na época da invasão romana da Península Ibérica, os romanos instalaram-se no vale do rio Tâmega, onde hoje se ergue a cidade. Para defesa do aglomerado populacional, foram erguidas muralhas e, para a travessia do rio, construíram a ponte de Trajano. Fomentaram o uso das águas quentes minero medicinais, implantando balneários termais, exploraram minérios, com destaque para filões auríferos, e outros recursos naturais. Acredita-se que a ponte de Trajano foi construída com o auxílio dos legionários da Sétima Legião (Legio VII Gemina Felix). Tal era a importância desse núcleo urbano que foi elevado à categoria de Município no ano 79 d. C. quando dominava Tito Flávio Vespasiano, o primeiro capit da família Flávia. Daqui advém a antiga designação Aquae Flaviae da atual cidade de Chaves, bem como o seu gentílico, flaviense.
Nas notas preambulares do diploma que instituiu a zona de jogo de Vidago Pedras Salgadas (decreto lei nº 372/85, de 19 de setembro), foi reconhecido o interesse do turismo como componente fundamental de desenvolvimento e a necessidade de criar no interior do país um polo turístico que permitisse reduzir o seu desequilíbrio relativamente ao litoral. Este reconhecimento, conjugado com a preponderância de que a criação de uma zona de jogo pode contribuir para essa realização estratégica, levou o Governo a decidir criar uma zona de jogo na região termal de Vidago e Pedras Salgadas.
A Sociedade de Desenvolvimento Turístico de Vidago e Pedras Salgadas S.A. (SOVIPE), após lhe ter sido adjudicada pelo Governo, em 28 de maio de 1987, por concurso público, o exclusivo da exploração da zona de Vidago-Pedras Salgadas, não iniciou essa exploração. O respetivo contrato de concessão veio, entretanto, a ser rescindido em 1991.
Em 2000, o Governo abriu um concurso para esta concessão, mas foi anulado. Concorreram as empresas Sociedade Figueira Praia, S.A., e Solverde, S.A. O Hotel Casino Chaves acabou mesmo por ser, desde 2008, uma exploração de jogo do Grupo Solverde. É o único casino português localizado no interior e que fica a apenas a 8 km do país vizinho.
A ideia inicial dos investidores passava exatamente pela tentativa de captação do mercado espanhol. A concessão de jogo, em resultado do contrato celebrado com o Estado português, terá o seu termo apenas na próxima década, em 31 de dezembro de 2033, ou seja, no 25º ano posterior ao início efetivo da exploração, o que sucedeu em 2008.
PESCA, BELEZA NATURAL E JOGO EM TROIA
O Casino de Troia insere-se numa bela península com praias de areia branca e dunas selvagens, com trilhos numa Reserva Natural habitada por espécies únicas; entre o Oceano Atlântico e o Rio Sado, a apenas uma hora de Lisboa, num local onde a natureza foi generosa. Para além da riqueza ambiental, Troia é também conhecida pelo seu património histórico. A Península de Troia é constituída por uma faixa de areia na margem do estuário do rio Sado, com cerca de 17 kms de comprimento, por cerca de 1,5 km de largura.
Durante o período de ocupação romana, século I ao século VI d. C, Troia era uma ilha do delta do Sado, denominada de Ilha de Ácala. As ruínas do agregado populacional de Troia compreendem uma área habitacional, um balneário, um núcleo religioso e vários núcleos industriais. A principal atividade era a pesca, o fabrico e a exportação de conservas de peixe. Ainda hoje, existem alguns vestígios desse passado rico e longínquo. A atividade industrial de Troia estava centrada na pesca e fabrico de peixe em conserva, que era exportado para o resto do Império Romano, e esteve ativo entre os séculos I e VI d. C.
A localização numa ilha, a abundante pesca, a excelência do sal da região e a disponibilidade de ânforas foram condições ideais para a atividade. As ânforas utilizadas como envase eram provenientes de olarias situadas na margem direita do rio Sado, como Abul, antiga feitoria fenícia. Estabelecidas na margem esquerda do rio Sado, as Ruínas Romanas de Troia constituem um sítio arqueológico na face noroeste da península de Troia, em frente a Setúbal, no concelho de Grândola, freguesia do Carvalhal, em Portugal. As ruínas, que abrangem várias construções do período entre os séculos I ao VI d. C., estão classificadas como Monumento Nacional desde 1910.
A zona de jogo de Troia, no concelho de Grândola, foi criada em 1980. Estiveram na base da sua criação razões de natureza turística. No dizer do legislador de 1980: “(…) o turismo como instrumento de dinamização do desenvolvimento económico nacional, conjugado com o poderoso efeito propulsor que as receitas e os investimentos provenientes da exploração de jogos de fortuna ou azar proporcionam na constituição das infraestruturas turísticas, sem esquecer as condições naturais de beleza e localização da península de Troia (…)”.
A 16 de maio do ano de 2000, o Estado Português e outras entidades públicas celebraram com a Imoareia – Sociedade Imobiliária, S.A. um contrato de investimento relativo à realização de um Projeto de Investimento na Península de Troia. A concessão exclusiva da exploração de jogos de fortuna ou azar na península de Troia constituía uma das componentes fundamentais do projeto subjacente ao contrato de investimento. Em 2001, o Governo determinou a adjudicação provisória da referida concessão à sociedade Grano Salis – Investimentos Turísticos, Jogo e Lazer, S.A., cuja totalidade do capital social e respetivos direitos de voto eram integralmente detidos desde a data da sua constituição pela Imoareia S.A., tendo o contrato de concessão definitivo sido celebrado em 28 de junho de 2001.
Alterações entretanto ocorridas, relativamente aos pressupostos em que assentou a celebração do contrato de investimento, aconselharam a tomada de algumas medidas de adaptação do modelo contratual, com particular relevo no atinente à concessão de jogo. Assim, procedeu-se à revisão do contrato de concessão celebrado em 28 de junho de 2001, o qual foi integralmente substituído pelo novo, assinado em 27 de junho de 2005, entre o Estado Português e a sociedade da Grano Salis – Investimentos Turísticos, Jogo e Lazer, S.A.
Desta forma, o Governo veio confirmar a favor daquela sociedade com sede em Troia, freguesia do Carvalhal, concelho de Grândola, o contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo de Troia que formalmente se iniciara em 28 de junho de 2001, e com término no dia 31 de dezembro do 20º ano posterior àquele em que se iniciasse a exploração do jogo. Após um longo processo e sucessivos adiamentos, iniciou-se finalmente no dia 1º de janeiro de 2011 a exploração do Casino de Troia. Ambas as concessões vigorarão até à próxima década: Chaves até 2033, e Troia até 2031.