Em termos gerais, a América Latina sempre foi um continente em desenvolvimento. Mesmo assim, com 20,42 milhões de km2 e uma população de 650 milhões de habitantes, ainda é um mercado atraente para investimentos em diferentes setores. De acordo com o Banco Mundial, espera-se que o crescimento na América Latina e no Caribe diminua para 1,3% em 2023, antes de se recuperar para 2,4% em 2024. A América Latina também conseguiu retornar aos níveis de emprego e pobreza anteriores à COVID-19 em 2020. O Banco Mundial estima que a inflação média na região, excluindo a Argentina, cairá para 5% em 2023, depois de atingir 7,9% em 2022.
Com respeito ao segmento de jogos, a América Latina está passando por uma fase de evolução em jogos online e apostas esportivas que coincide com desenvolvimentos regulatórios em meio a períodos eleitorais que, em alguns casos, podem influenciar esses processos no futuro.
Um grande número de países começou a regulamentar esse segmento, com a Colômbia como pioneira, seguida pelo México e Argentina, Peru com nova legislação e Brasil com a recente aprovação da medida provisória para apostas esportivas.
Ao mesmo tempo, afetada pela crise global, a economia regional está passando por um período de transição em 2023, aguardando um ano que, de acordo com diferentes indicadores, parece ser mais favorável. No artigo a seguir, a G&M News considerará todas essas variáveis em países como Argentina, Brasil, México, Colômbia e Peru, com foco no panorama eleitoral de cada um deles.
ARGENTINA
Imersa em uma grave crise econômica, em 2023, a Argentina está desenvolvendo um extenso calendário eleitoral, que começou em fevereiro com a convocação para as urnas das 24 províncias do território, em datas diferentes das eleições nacionais. No nível executivo, em 13 de agosto, serão realizadas as Eleições Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (PASO) e as listas com mais de 1,5% dos votos poderão participar das eleições gerais de 22 de outubro para renovar os cargos de presidente e vice-presidente, bem como outras autoridades. Caso nenhum candidato presidencial obtenha 45% dos votos (ou 40% com uma diferença de 10 pontos em relação ao segundo), os dois candidatos mais votados terão que se enfrentar em um segundo turno, que está programado para 19 de novembro.
Com relação à regulamentação dos jogos de azar online, cada província argentina tem sua própria legislação https://g-mnews.com/es/argentina-el-sector-del-juego-online-crecio-un-2728-en-volumen-de-visitas/ Atualmente, 17 delas regulamentaram o iGaming, embora apenas 15 estejam em operação (Tucumán, Chaco, Misiones, Corrientes, Entre Ríos, Santa Fe, San Luis, Província de Buenos Aires, Cidade de Buenos Aires, La Pampa, Mendoza, Neuquén, Río Negro, Chubut e Santa Cruz), enquanto que em Formosa e Córdoba isso ainda não foi implementado. As duas últimas jurisdições já realizaram eleições, nas quais os partidos governistas locais venceram e continuarão a liderar seus respectivos territórios. Duas outras províncias (Salta e Jujuy) estão debatendo a regulamentação, enquanto as cinco restantes (Catamarca, La Rioja, Santiago del Estero, San Juan e Tierra del Fuego) não têm intenção de regulamentar o iGaming por enquanto.
BRASIL
Trata-se, de longe, o maior país da América do Sul em termos de superfície e população. Em outubro de 2022, Luiz Inácio “Lula” da Silva venceu o segundo turno presidencial contra o então presidente Jair Bolsonaro, que não pôde ser reeleito para outro mandato. Mas além da mudança no poder executivo, todos os olhos estão voltados para o funcionamento de um Congresso muito fragmentado, com o número de partidos representados na Câmara dos Deputados aumentando de 25 para 30 e no Senado de 15 para 20.
Lá, no Parlamento, eles estão se preparando para dar forma final ao Projeto de lei que regulamentará as operações das casas de apostas online após o recesso legislativo. Antes disso, Lula assinou ontem a medida provisória para regulamentar às operações de apostas esportivas no país, um grande avanço.
MÉXICO
A República Mexicana não terá seu período eleitoral até 2 de julho de 2024, quando um novo presidente será eleito para substituir o atual presidente Andrés Manuel López Obrador. Além disso, no próximo ano, 128 senadores e 500 deputados federais serão eleitos, juntamente com a renovação de oito governos municipais e o chefe de governo da Cidade do México.
Com a regulamentação existente de iGaming, que precisa ser atualizada, há uma proliferação de plataformas de jogos de azar online no país. Algumas delas operam ilegalmente e geram milhões de dólares em perdas de receita para o Estado mexicano. Diferentes entidades, como a Associação de Titulares de Permissões, Operadores e Fornecedores do Setor de Entretenimento e Jogos de Azar no México (AIEJA), solicitaram ao Governo que seja renovada e otimizada a Lei Federal de Jogos de Azar e Loterias, promulgada pelo presidente Miguel Alemán Valdés em 1947, abrangendo as diferentes verticais de jogos de azar online existentes atualmente no país, o que reforçará a legalidade e a transparência no setor.
COLÔMBIA
Em junho de 2022, Gustavo Petro foi eleito presidente junto com sua companheira de chapa Francia Márquez, que estará à frente do executivo até 2026. No que diz respeito à legislação sobre jogos de azar online, a Colômbia é um exemplo regional, pois foi um dos primeiros países da América Latina a regulamentar esse setor após a aprovação do Congresso colombiano em 2016. A lei regulamenta a operação de sites de jogos de azar (hoje existem 16 licenciados) e as contribuições fiscais, que são destinadas principalmente ao setor de saúde.
De acordo com o órgão regulador Coljuegos, durante o primeiro trimestre de 2023, cerca de 207 bilhões de pesos colombianos (US$ 45,04 milhões) foram arrecadados com jogos de azar presenciais e online. Os números vêm crescendo ano após ano.
PERU
Nos últimos tempos, o país passou por vários altos e baixos políticos, com seis presidentes em quatro anos. Em 2022, Pedro Castillo foi destituído do cargo e substituído por Dina Boluarte, a primeira mulher presidenta na história do Peru. No entanto, o Congresso está tentando normalizar essa situação irregular com uma convocação antecipada de eleições para este ano, embora o debate legislativo esteja parado, pois há outro setor que quer que a convocação para as urnas seja em abril de 2024.
Quanto ao segmento de jogos, o Governo peruano promulgou a Lei 31.806, que modifica certos aspectos da lei que regulamenta os jogos de azar online e as apostas esportivas. O objetivo é que as casas de apostas estrangeiras e locais contribuam igualmente por meio de um imposto de 12% sobre seus ganhos líquidos (net win).