Após uma recente reunião entre as duas partes, a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto anunciou que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) continuará a financiar organizações desportivas portuguesas, pelo menos em 2023. Em 2024, essos patrocínios vão passar a ser repartidos pela organização e pelo Governo, sem revelarem a contribuição de cada uma.
Segundo os presidentes das Federações de Canoagem (FPC), Motociclismo (FMP) e Natação (FPN), o Estado tem de redistribuir melhor as receitas de tributação dos jogos sociais para ajudarem no desenvolvimento das modalidades.
Manuel Marinheiro, o líder máximo da FMP, sostuvou: “A nossa proposta não é uma tributação dos rendimentos do futebol, mas do jogo online. Dos jogos sociais da Santa Casa, 80% é dinheiro que vai para o Estado e, apesar de ser do Totoloto e das apostas desportivas, só uma ínfima parte é distribuída pelo desporto. O financiamento do desporto está a ser feito pelos jogos sociais, mas fala-se que pode ser retirado um acréscimo disso por parte da Santa Casa”.
As pretensões da SCML foram conhecidas a menos de um ano dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Paris 2024, mas nenhum dos seus patrocínios está associado a esses dois programas, ambos financiados pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).
Vítor Félix, da FPC, afirmou: “As últimas notícias vieram trazer alguma tranquilidade às federações. Na altura, vimos o assunto com grande preocupação, já que, do Orçamento do Estado, pouco ou nada vai para o desporto. Ou seja, ao vermos a Santa Casa em dificuldades financeiras, claro que soaram os alarmes no desporto, nomeadamente nas federações que não a de futebol, porque o financiamento pode estar em risco no futuro”.
Entretanto, António José Silva, da FPN, declarou: “As apostas constituem um risco. O orçamento resultante dos jogos online apenas para o futebol é superior ao valor total para todas as organizações desportivas em Portugal. Isso tem a ver com os critérios de interpretação do enquadramento legal de distribuição dessa verba, criando clivagens naturais entre federações”.
Enquanto o futebol ou o ténis recebem maiores recursos provenientes dos impostos sobre o jogo em Portugal, outras atividades como a natação ou a canoagem estão longe desses valores, o que impede que as organizações sejam catapultadas para outros níveis de desenvolvimento e qualidade desportiva. A ideia, então, destas Federações é promover uma distribuição mais equitativa que, em última análise, favoreça os atletas profissionais e amadores, as diferentes modalidades desportivas e os espectadores.